FORMAS DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES
Tenho sido procurado por vários empresários buscando informaçoes sobre como arrendar uma aeronave.
Deixo aqui minha contribuiçao para aqueles que buscam essa modalidade de posse prevista em nosso Código Civil e no Direito Internacional:
O mercado internacional considera basicamente 3 modalidades de arrendamento ( lease) para aeronaves:
1. WET-LEASE ou ACMI - modalidade onde o arrendatário ( lessee) recebe a aeronave com Tripulaçao, Garantia de serviços de manuteçao e Seguro, tudo embutido nos custos do arrendamento e sob a resposnabilidade do Arrendante ( lessor).
2. DRY-LEASE - modalidade onde a aeronave é entregue pelo arrendante ao arrendatário, ficando toda a responsabilidade de operaçao e manutençao por conta e risco do arrendatário.
3. FINANCIAL LEASE - trata-se de lease financeiro onde o arrendatário tem a opçao de compra da aeronave ao final do contrato. Para isso as partes estabelecem certas regras que deverão ser obedecidas para que a transferencia de titularidade da aeronave possa se concretizar.
Importante: cada uma dessas modalidades de aquisicao de aeronave tem um tratamento tributário diferente.
aconselhamos a todos JAMAIS aquirir uma aeronave sem consultar um especialista.
Para mais detalhes, procurem-nos nos tels. 55-11-5011 1979 // C. 55-11-9-9192 9887
Jose Oliveira
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