IMPORTAÇAO E NACIONALIZAÇÃO DE AERONAVE

Processo de Importação e Nacionalização de Aeronaves

Recebo muitas consultas de pessoas físicas e juridicas indagando sobre o processo de importaçao e nacionalizaçao de aeronaves em nosso país.

Porisso resolví sintetizar abaixo tal processo:

1. Diferenciaçao: Nao existe qualquer diferença no processo de importaçao por PF ou PJ. A carga tributária é a mesma e a pessoa precisa fazer seu cadastro junto ao SISCOMEX, ógão da Secretaria da Receita Federal,  para poder habilitar-se a tal procedimento.
Recomendo sempre utilizar os serviços de uma "Trade Company" especializada em importaçao de aeronaves para evitar aborrecimentos e perda de tempo e dinheiro. 

a) Tributos:  IPI 10%   - ICMS 18%
b) Exceções:
> Empresas de Taxi Aéreo: IPI 5%  - ICMS 18%  ( se tiver registro no ATO COTEP, 4%)
> Empresas Aéreas Regulares: IPI isento  - ICMS - isento
> Trade Company ( Empresa Import./Export) : IPI 10%  - ICMS 4% ( se tiver Ato Cotep)


2. Órgãos afetos:
a) Tributarios: SRF, SRE,
b) Órgaos reguladores: ANAC, ANATEL, RAB

3. Processos:
a) O processo de importaçao inicia-se através do pedido de "reserva de marca" junto ao RAB- Registro Aeronáutico Brasileio e, tambem, com o pedido de Importaçao junto ao SISCOMEX. Nesta ocasião o importador já deverá estar cadastrado junto ao SISCOMEX ( RADAR).

b) No país de origem a aeronave deverá ser "preparada" para exportacao ao Brasil:
> O comprador deverá providenciar a inspeçao de pre-compra ( ato que verifica se a aeronave e seus componentes estao/são compativeis com a legislaçao brasileira e se estao devidamente "certificados" no Brasil.
> O comprador deverá registrar os documentos de compra junto ao Consulado brasileiro mais proximo da aeronave ( consularizaçao)
> O comprador deverá obter o "Export Certificate" que será emitido pela autoridade aeronautica do país de origem da aeronave.

Cumprido estes itens, a aeronave estará pronta para ingressar no Brasil.

Outras questoes pertinentes poderao ser obtidas junto aos nossos consultores na
www.planaer.com.br

J.L.

AERONAVES COMERCIAIS - Formas de Arrendamento de Aeronaves

FORMAS DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES

Tenho sido procurado por vários empresários buscando informaçoes sobre como arrendar uma aeronave.

Deixo aqui minha contribuiçao para aqueles que buscam essa modalidade de posse prevista em nosso Código Civil e no Direito Internacional:

O mercado internacional considera basicamente 3 modalidades de arrendamento ( lease)  para aeronaves:

1. WET-LEASE ou ACMI - modalidade onde o arrendatário ( lessee)  recebe a aeronave com Tripulaçao, Garantia de serviços de manuteçao e Seguro, tudo embutido nos custos do arrendamento e sob a resposnabilidade do Arrendante ( lessor). 

2. DRY-LEASE - modalidade onde a aeronave é entregue pelo arrendante ao arrendatário, ficando toda a responsabilidade de operaçao e manutençao por conta e risco do arrendatário.

3. FINANCIAL LEASE - trata-se de lease financeiro onde o arrendatário tem a opçao de compra da aeronave ao final do contrato. Para isso as partes estabelecem certas regras que deverão ser obedecidas para que a transferencia de titularidade da aeronave possa se concretizar.

Importante: cada uma dessas modalidades de aquisicao de aeronave tem um tratamento tributário diferente.

aconselhamos a todos JAMAIS aquirir uma aeronave sem consultar um especialista.

Para mais detalhes, procurem-nos nos tels. 55-11-5011 1979 // C. 55-11-9-9192 9887

Jose Oliveira

PBZP - Plano Basico de Zona de Proteçao de Aerodromo

Significado:

O PBZP é um projeto aprovado e exigido pelo Comando da Aeronautica para todos aerodromos registrados ou homologados no territorio brasileiro e visa dar mais segurança as operacoes aéreas e garantir 

a operacionalidade de tais aerodromos.

Observe-se que a palavra aeródromo abrange aeroportos e helipontos.

Observamos que os operadores de aerodromos, principalmente aqueles que se encontram em regioes mais distantes dos grandes centros, estão tendo dificuldade em atualizar o PBZP de seus aeroportos ou helipontos simplesmente porque desconhecem quem pode fazer este processo para eles. 

Realmente o DECEA e COMAR têm encontrado difculdade em obter tais atualizaçoes e consta que estes órgãos têm recebido muitos processos com êrros ou faltando informações que são vitais para a garantia da segurança aérea.

A titulo de ajuda áqueles que precisarem preparar o PBZP de seu aerodromo ou, fazer qualquer outro processo similar, deixo abaixo o link da PLANAER, empresa especializada no assunto:

www.planaer.com.br   T.  11-5011 1979

Abraços a todos e boa sorte !

AWOS - Automatic Weather Observation System

Você sabe o que significa AWOS ? 

A sigla AWOS- Automatic Weather Observation System, refere-se a Estação Meteorológica Automatica de observaçao e transmissao de METAR para aerodromos em geral.

A maioria dos aerodromos de USA, Canadá e Europa já utilizam esse serviço há mais de 10 anos e agora
já existem algumas AWOS operando no Brasil.

Como funciona?

A AWOS coleta as informaçoes meteorológicas do aeroporto inclusive dados de RVR e Teto, para operacao IFR e as transmite em forma de METAR. A grande vantagem é que a AWOS dispensa operador /meteorologista porque funcionaa h-24 totalmente automatizada.
Na verdade esta estacao coleta todos os dados meteorologicos e os transmite via VHF do aviao em frequencia especifica ( basta o piloto apertar o PTT por 4 vezes ) , transmite tambem via web ( tem uma pagina especifica) e, tambem via telefone.

Veja abaixo as principais informacoes meteorologicas que sao transmitidas pela AWOS

AWOS – AUTOMATIC WEATHER OBSERVATION SYSTEM

Ø  Atende as Exigências do DECEA /ANAC /FAA / EASA

Ø  Dispensa Operador -  Mais de 300 unidades instaladas em USA e Canadá

Ø  Transmite METAR via radio da aeronave, internet e telefone,

Ø  Informa as Condições do seu Aeródromo via web, 24hs por dia, a todo instante

Ø  Excelente ferramenta de segurança para seu Aeroporto.

Ø  Seu Aeroporto poderá ser certificado para operação IFR  Diu/Not.

Principais Informações automáticas de Tempo presente como: Ø  RVR Ø  Direção e vel. vento Ø  Ajuste do altímetro Ø  Teto estimado Ø  Temp. ar / ponto orvalho Ø  Altitude densidade Ø  Elevação do campo Ø  Pista em uso

Display via web com o indicativo ICAO do seu aeroporto

Contato:  Jose Lins – T. 55-11-5011 1979   //  C. 55-11-9-9192 9887